O Brasil é um País de deficientes
(Esse artigo recentemente foi citado em uma obra do Ministério do trabalho na Argentina)
Ari Heck*
Uma análise sobre o Censo 2000,
especificamente em relação aos
dados das pessoas portadoras de
deficiência.
Depois de milhares de reivindicações e finalmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluiu nos questionários do censo, um item específico dos PPD’s (pessoas portadoras de deficiências).
Pela primeira vez, o Brasil conhece e tem uma radiografia da população PPD. Hoje, finalmente sabemos quantos somos e onde estamos. Até poucos dias atrás, o País usava os dados estimativos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em cima deles os governantes executavam as suas plataformas administrativas. Talvez por isso, hoje entendemos porque nunca foram suficientes os recursos aplicados nesta área.
O PPD é segundo o Decreto Federal n.º 914/93, “aquela pessoa que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anomalias de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. Em cima dessas definições o IBGE buscou radiografar a realidade sócio-econômica dessas pessoas.
Segundo a OMS, os deficientes se dividem em: deficiência física (tetraplegia, paraplegia e outros), deficiência mental (leve, moderada, severa e profunda), deficiência auditiva (total ou parcial), deficiência visual (cegueira total e visão reduzida) e deficiência múltipla (duas ou mais deficiências associadas).
Há uma discrepância enorme entre os dados da OMS e a realidade fática do Brasil. Isso já foi tema de debate em muitos congressos onde dizia que os dados eram muito maiores do que aqueles que nos apresentava. Para ilustrar, vamos fazer um comparativo entre os números que vinham sendo apresentados e os números do IBGE, que se diga de passagem, muito confiáveis e com margem de erro muito pequena.
Tipo de deficiência Dados da OMS Dados do IBGE Número de habitantes
(em milhões)
Mental 5% 1,24% 2,09
Física 2% 0,59% 0,99
Auditiva 1,5% 2,42% 4,08
Visual 0,5% 6,97% 11,77
Múltiplos 1% - -
Motora - 3,32% 5,6
TOTAL: 10% 14,5% 24,5
Dados : OMC e IBGE censo 2002.
Como podemos perceber, os dados são muito diferentes daqueles que o País usava até a semana passada. Mas, ao analisar mais detidamente esses dados, nos assustamos porque encontramos uma população de mais de 24,5 milhões de brasileiros portadores de algum tipo de deficiência.
Dentre os deficientes visuais, 159.824 responderam que são incapazes de enxergar. Já entre os brasileiros com deficiência auditiva, 176.067 responderam que são incapazes de ouvir. Os dados do Censo mostram ainda, que os homens predominam no caso de deficiência mental, física (“especialmente no caso de falta de membro ou parte dele”) e auditiva. O resultado é compatível com o tipo de atividade desenvolvida pelos homens e mostra que os acidentes de trabalho vem contribuindo no aumentando desse índices. Já as mulheres predominam no índice dificuldades motoras (“incapacidade de caminhar ou subir escadas”) ou visuais, o que até certo ponto é coerente porque elas dominam na composição por sexo da população e idade acima de 60 anos. Também, ao somarmos o número de deficientes físicos com o dos motores, temos um total de 3,91% de pessoas com dificuldades físicas, ou seja, 6,59 milhões de brasileiros.
Os dados que estavam disponíveis nesta área, além de serem parciais e contraditórios, eram estimativas de países em desenvolvimento mas com dificuldades muito menores que o nossos.
Segundo o professor Wilson Scarpelli, em recente comentário ao Censo 2000 disse que: “Os dados censitários de 1980 a 2000, disponíveis na página do IBGE na internet, permitem visualizar razões para a crescente insatisfação popular, observável pelo aumento de índices de criminalidade e de reclamações em geral. A alegria de ser brasileiro vem diminuindo paulatinamente, transformando-se em preocupação”.
Finalmente, conseguimos mostrar a cara do Brasil deficiente. Conseguimos mostrar que de cada 100 brasileiros, no mínimo 14 apresentam alguma limitação física ou sensorial. Esta última em número muito maior em relação àquela.
Por outro lado, os dados nos jogam para uma dura e triste realidade. Onde estão estes cidadãos e estas cidadãs? Estão trabalhando? Estão na escola? Tem acesso à saúde, ao lazer, ao prazer...? É, são perguntas que não podem calar diante de tais dados. Não podemos deixá-los sem resposta. Afinal, estamos num novo século, num novo milênio, na era tecnológica...
Vinte e quatro milhões e quinhentos mil brasileiros(as) esperam por estas respostas. Está na hora da Nação “pagar” a dívida que tem conosco.
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* Casado e pai de três filhos: Tiago (19 anos), Mateus (10 anos) e Ana Júlia (4 anos). Criou e estruturou a Associação Ijuiense de Deficientes (AIDEF), primeira entidade do gênero na Região Noroeste do Estado do RS e a primeira entidade do interior do estado a protocolar Emenda Popular à Constituição, quando por ocasião da elaboração da Constituição do RS a entidade contribuiu com várias emendas e tornaram a Carta Maior Gaúcha, bem como nas Câmaras Municipais na Região Noroeste, Grande Santa Rosa e Celeiro. Articulou e criou as entidades co-irmãs nas cidades de Cruz Alta e Santo Ângelo.
Eleito vereador em 1992 e reeleito em 1996, revolucionou o Legislativo de Ijuí em matéria de legislação. Auxiliou na organização do Movimento Estadual e Nacional de Parlamentares e Executivos PPD's e articulou o I Encontro Regional de Parlamentares PPD's da Região Noroeste do Estado. Criou e coordenou o Movimento Nacional de Lutas pela aposentadoria dos deficientes que objetivava a revisão dos critérios de concessão do benefício da prestação continuada e organizou a primeira greve que culminou na interrupção do atendimento por uma hora dos serviços da agência do INSS de Ijuí. O trabalho foi reconhecido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e incluído no "Relatório Azul". Organizou e auxiliou na criação das Associações de Deficientes Físicos de Santa Bárbara do Sul, Ajuricaba, Três Passos e Três de Maio, além de auxílio na criação da entidade de Santa Cruz. Articulou e coordenou Encontros Regionais de Deficientes e Municipais e organizou a I Semana Municipal de PPD' e auxiliou na abertura da Semana Estadual dos PPD's com abertura na cidade de Ijuí. Participa do Núcleo de PPD's do SINTRAJUFE (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal). Coordenou a Comissão de Fundação da Fredef, Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Ijuí e membro do Núcleo de PPD' do SINTRAJUFE. Atualmente preside a ASTRIDEF (Associação Triunfense de Deficientes) entidade que ajudou a organizar. Organizou o I e II Encontro Municipal de Deficientes de Ijuí, o I Encontro Regional Noroeste de Deficientes, o I Encontro Regional de Vereadores e Prefeitos Portadores de Deficiência, o I Encontro Municipal de Deficientes de Triunfo, Encontro Regional Celeiro e Grande Santa Rosa de Vereadores, auxiliou na organização de quatro encontros de servidores PPD’s do Sintrajufe-RS.
Escritor e autor dos livros O QUE É SER JOVEM?, POEMAS SEM PRECONCEITOS, TRAJETÓRIA DE UM LUTADOR e PÉ NA ESTRADA – UMA AVENTURA SEM LIMITES. Faz parte do livro "Arte: Um Olhar Muito Especial" e “Os Dez anos dos Direitos Humanos no Brasil”, organizados respectivamente pelo Instituto Muito Especial e USP. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA, Canoas-RS) teve como tema de pesquisa: os efeitos práticos da legislação na inclusão de deficiente no mercado de trabalho.
Ari liderou recentemente à frente da Associação Triunfense de Deficientes (ASTRIDEF) um movimento junto ao Congresso Nacional alertando sobre a aposentadoria das pessoas portadoras de deficiência servidores públicos, já que a expectativa de vida é reduzida em dez por cento. Sua luta resultou na aprovação da aposentadoria especial na chamada PEC paralela. Atualmente coordena a Comissão de Acompanhamento dos Servidores Portadores de Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Lidera em um abaixo-assinado eletrônico em apoio ao projeto de regulamentação da aposentadoria especial para deficientes contribuintes, disponível em seu site.
HISTÓRICO DA ATUAÇÃO
Servidor concursado da Vara do Trabalho de Triunfo-RS, tem dedicado grande parte de sua vida na luta pelos direitos dos deficientes. Já organizou nove entidades de deficientes no estado do RS, sendo atualmente presidente da Astridef (Associação Triunfense de Deficientes).
Na época da reforma da previdência, liderou o movimento nacional pela inclusão na Constituição Federal da aposentadoria especial para deficientes contribuintes (trabalhadores) e que acabou sendo aprovado pelos deputados.
Tem várias obras publicadas e em todas aborda a questão do combate ao preconceito. O livro POEMAS SEM PRECONCEITO que foi inclusive recomendado pelo apresentador de TV Fausto Silva, também está concorrendo ao prêmio LIVRO DO ANO pela Associação Gaúcha de Escritores.
Profere palestras motivacionais onde aborda exemplos de superação de deficientes do mundo todo, com vídeos e imagens relata as superações de deficientes e motiva o público. Já percorreu mais de uma centena de municípios divulgando seu trabalho.
É Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e realizou sua pesquisa de conclusão abordou os efeitos práticos da Lei de Cotas ou Reserva Legal no mundo contemporâneo, com pesquisa de campo no Estado do Rio Grande do Sul do crescimento de trabalhadores deficientes antes e depois da legislação.
Desde fevereiro de 2008 coordena a Comissão de Integração e Acompanhamento dos Servidores Deficientes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a convite da direção do referido Tribunal.Desde fevereiro de 2008 coordena e divulga em seu site (www.ariheck.com) um abaixo-assinado eletrônico em defesa da regulamentação da Aposentadoria Especial para Deficientes Contribuintes e que objetiva arrecadar 100 mil assinaturas em defesa dos projetos de leis que regulamentam a Constituição. Justifica sua luta nos próprios dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que diz que a expectativa de vida de um deficiente é reduzida em 10%, e por isso é preciso conceder aposentadoria especial para os servidores e trabalhadores deficientes. O site do abaixo-assinado é http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/557
Eleito vereador em 1992 e reeleito em 1996, revolucionou o Legislativo de Ijuí em matéria de legislação. Auxiliou na organização do Movimento Estadual e Nacional de Parlamentares e Executivos PPD's e articulou o I Encontro Regional de Parlamentares PPD's da Região Noroeste do Estado. Criou e coordenou o Movimento Nacional de Lutas pela aposentadoria dos deficientes que objetivava a revisão dos critérios de concessão do benefício da prestação continuada e organizou a primeira greve que culminou na interrupção do atendimento por uma hora dos serviços da agência do INSS de Ijuí. O trabalho foi reconhecido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e incluído no "Relatório Azul". Organizou e auxiliou na criação das Associações de Deficientes Físicos de Santa Bárbara do Sul, Ajuricaba, Três Passos e Três de Maio, além de auxílio na criação da entidade de Santa Cruz. Articulou e coordenou Encontros Regionais de Deficientes e Municipais e organizou a I Semana Municipal de PPD' e auxiliou na abertura da Semana Estadual dos PPD's com abertura na cidade de Ijuí. Participa do Núcleo de PPD's do SINTRAJUFE (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal). Coordenou a Comissão de Fundação da Fredef, Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Ijuí e membro do Núcleo de PPD' do SINTRAJUFE. Atualmente preside a ASTRIDEF (Associação Triunfense de Deficientes) entidade que ajudou a organizar. Organizou o I e II Encontro Municipal de Deficientes de Ijuí, o I Encontro Regional Noroeste de Deficientes, o I Encontro Regional de Vereadores e Prefeitos Portadores de Deficiência, o I Encontro Municipal de Deficientes de Triunfo, Encontro Regional Celeiro e Grande Santa Rosa de Vereadores, auxiliou na organização de quatro encontros de servidores PPD’s do Sintrajufe-RS.
Escritor e autor dos livros O QUE É SER JOVEM?, POEMAS SEM PRECONCEITOS, TRAJETÓRIA DE UM LUTADOR e PÉ NA ESTRADA – UMA AVENTURA SEM LIMITES. Faz parte do livro "Arte: Um Olhar Muito Especial" e “Os Dez anos dos Direitos Humanos no Brasil”, organizados respectivamente pelo Instituto Muito Especial e USP. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA, Canoas-RS) teve como tema de pesquisa: os efeitos práticos da legislação na inclusão de deficiente no mercado de trabalho.
Ari liderou recentemente à frente da Associação Triunfense de Deficientes (ASTRIDEF) um movimento junto ao Congresso Nacional alertando sobre a aposentadoria das pessoas portadoras de deficiência servidores públicos, já que a expectativa de vida é reduzida em dez por cento. Sua luta resultou na aprovação da aposentadoria especial na chamada PEC paralela. Atualmente coordena a Comissão de Acompanhamento dos Servidores Portadores de Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Lidera em um abaixo-assinado eletrônico em apoio ao projeto de regulamentação da aposentadoria especial para deficientes contribuintes, disponível em seu site.
HISTÓRICO DA ATUAÇÃO
Servidor concursado da Vara do Trabalho de Triunfo-RS, tem dedicado grande parte de sua vida na luta pelos direitos dos deficientes. Já organizou nove entidades de deficientes no estado do RS, sendo atualmente presidente da Astridef (Associação Triunfense de Deficientes).
Na época da reforma da previdência, liderou o movimento nacional pela inclusão na Constituição Federal da aposentadoria especial para deficientes contribuintes (trabalhadores) e que acabou sendo aprovado pelos deputados.
Tem várias obras publicadas e em todas aborda a questão do combate ao preconceito. O livro POEMAS SEM PRECONCEITO que foi inclusive recomendado pelo apresentador de TV Fausto Silva, também está concorrendo ao prêmio LIVRO DO ANO pela Associação Gaúcha de Escritores.
Profere palestras motivacionais onde aborda exemplos de superação de deficientes do mundo todo, com vídeos e imagens relata as superações de deficientes e motiva o público. Já percorreu mais de uma centena de municípios divulgando seu trabalho.
É Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e realizou sua pesquisa de conclusão abordou os efeitos práticos da Lei de Cotas ou Reserva Legal no mundo contemporâneo, com pesquisa de campo no Estado do Rio Grande do Sul do crescimento de trabalhadores deficientes antes e depois da legislação.
Desde fevereiro de 2008 coordena a Comissão de Integração e Acompanhamento dos Servidores Deficientes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a convite da direção do referido Tribunal.Desde fevereiro de 2008 coordena e divulga em seu site (www.ariheck.com) um abaixo-assinado eletrônico em defesa da regulamentação da Aposentadoria Especial para Deficientes Contribuintes e que objetiva arrecadar 100 mil assinaturas em defesa dos projetos de leis que regulamentam a Constituição. Justifica sua luta nos próprios dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que diz que a expectativa de vida de um deficiente é reduzida em 10%, e por isso é preciso conceder aposentadoria especial para os servidores e trabalhadores deficientes. O site do abaixo-assinado é http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/557
Um comentário:
Muito importante o conteúdo e deve ser amplamente divulgado para a sociedade e os governantes olhar com outros olhos.
Está na hora de acordar.
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